O Técnico de Protecção Civil é o profissional qualificado que, sob orientação do técnico superior da área, está apto para, após a frequência do Curso Profissional de Técnico de Protecção Civil com aproveitamente, desenvolver actividades de prevenção de riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, assim como participar no planeamento de actividades [...]